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FAMEH/MP
Fundo de Assistência Médico-Hospitalar
do Ministério Público

Comunicado da Diretoria

Arquivo

       Campo Grande, 18 de fevereiro de 2013.

 Excelentíssimo(a) Senhor(a)
 
 
                   Antes, porém, torna-se imperioso destacarmos um breve histórico do nosso Fundo de Assistência Médico-Hospitalar. A ideia de criar um fundo financeiro para dar suporte a despesas médicas e hospitalares aos membros do Ministério Público deste Estado foi plantada quando o Procurador de Justiça, Dr. Anízio Bispo dos Santos, era o Presidente da nossa ASMMP (período de novembro de 1984 a novembro de 1986). Mas a criação propriamente dita se deu na gestão do colega José Rosa como presidente da ASMMP, na data de 1º de julho de 1989, com a aprovação de seu primeiro Regulamento, e teve como primeiro Diretor Administrativo, o colega Procurador de Justiça Dr. Gevair Ferreira Lima.
 
                   Na sequência, outros vieram a dirigir os destinos do FAMEH, quais sejam: O Procurador de Justiça Dr. Paulo Shosei Arakaki que voltaria a dirigir o Fundo no período de 16/02/2009 a 19/08/2010. Nos demais mandatos atuaram na Direção: Dr. Harley Cardoso Galvão (Procurador de Justiça – dois mandatos), Dr. Gevair Ferreira Lima (Procurador de Justiça), Dr. Alfredo Guenhu Asato (Procurador de Justiça), Dr. Nereu Aristides Marques (Procurador de Justiça), Dr. Sebastião de Freitas Silveira (Procurador de Justiça), Dr. Hudson Shiguer Kinashi (Procurador de Justiça), Dr. Fernando Jorge Manvailer Esgaib (Promotor de Justiça) e, por último, o Promotor de Justiça Dr. Celso Antonio Botelho de Carvalho, já na condição de Diretor Presidente.
 
                   Importante frisar ainda, que um grande número de colegas (Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça) em atividade ou aposentado, contribuiu sobremaneira com as Diretorias acima citadas, seja atuando junto à própria Direção do FAMEH ou compondo os Conselhos.
 
                    No período compreendido entre o ano de 1999 a 2012, o FAMEH propiciou atendimento entre associados e dependentes de 36.719 (trinta e seis mil,setecentos e dezenove) procedimentos por intermédio reembolso ou através dos convênios firmados com hospitais, clínicas e profissionais da área da saúde. O montante pago pelo FAMEH/MP no período acima referido atingiu a cifra de R$8.329.119,39 (oito milhões trezentos e vinte e nove mil cento e dezenove reais e trinta e nove centavos).
 
                   Registre-se, por oportuno, que os valores vigentes das contribuições dos associados para o FAMEH/MP, independentemente da faixa etária, sempre foram, e são, inferiores àqueles fixados em qualquer outro plano de saúde que atue em nosso Estado, com a abrangência que ele propicia em todo o território nacional.
 
                   De outro modo, os honorários pagos pelo FAMEH/MP àqueles profissionais que lhes prestam serviço (médicos, fisioterapeutas, etc.), sempre foram, e são, superiores aos valores suportados pelos outros planos de saúde que aqui atuam, além do fato de ser, seguramente, o que salda os compromissos em mais curto espaço de tempo.
 
                   Nesse breve retrospecto histórico, cumpre enfatizar, por derradeiro, que o FAMEH após a sua cisão da ASMMP que se deu na data de 25/09/2010, possui registro próprio e definitivo junto a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde; em outras palavras, opera absolutamente dentro dos preceitos estabelecidos na Lei Federal nº 9.656/98, na categoria de plano de saúde de autogestão, sem se falar, naturalmente, da extrema austeridade e transparência que nortearam a condução do mesmo por todas as Diretorias que estiveram à sua frente, traduzindo, destarte, uma saúde financeira inquestionável. Em complementação ao que ora se afirma, segue anexa relação de 12 (doze) tópicos esclarecendo as reais vantagens do FAMEH/MP sobre os demais planos de saúde.
 
                   Feitas estas breves considerações, os objetivos são os seguintes:
 
a) – conclamar o público-alvo, (membros do Ministério Público), a aderir ao plano, haja vista o melhor custo/benefício em relação a qualquer outro;
 
b) – ampliar as parcerias e credenciamentos de profissionais e instituições com intuito de propiciar ainda mais opções aos associados e seus dependentes;
 
c) – manter um canal aberto permanente para que o associado pessoalmente, através de contato telefônico ou por meio eletrônico com qualquer membro da Diretoria ou mesmo com a Secretaria, possa registrar reclamações, suscitar dúvidas, apresentar sugestões e mesmo críticas que visem o aprimoramento no funcionamento do Fundo que serão muito bem-vindas;
 
d) – estabelecer uma agenda periódica de visitas a instituições e profissionais que já prestam serviços ao FAMEH, com intuito de sugerir melhoria no atendimento a ser prestado ao associado e aos seus dependentes, especialmente nos casos das urgências e emergências médicas;
 
e) – submeter previamente ao crivo de técnico especializado as despesas apresentadas por hospitais e clínicas médicas, antes de processar os respectivos pagamentos;
 
f) – dispensar do pagamento da taxa de adesão (joia) preconizada no § 2º do art.8º do Regulamento do FAMEH/MP, o membro do Ministério Público que a ele se filiar até o dia 30 de junho de 2013.

                  
 
Cumprimentando-o(a), informamos que assumimos a direção do FAMEH/MP no dia 1º de janeiro do corrente e, neste primeiro contato, apresentamos as diretrizes iniciais que pretendemos levar a cabo no transcurso de nossa gestão.


Francisco Laranjeira Silva
Promotor de Justiça
Presidente
João Carlos Marinheiro da Silva
Promotor de Justiça
Vice-Presidente
Hudson Shiguer Kinashi
Procurador de Justiça
Diretor Secretário
Aparecido José do Carmo
Promotor de Justiça
Diretor Financeiro
Enos Carlos da Silva
Promotor de Justiça 
Diretor de Patrimônio

ALGUMAS DAS VANTAGENS DO
FAMEH / MP SOBRE OS
DEMAIS PLANOS: 


















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